Politica de Privacidade (LGPD)
Base legal, dados coletados e direitos do titular.
1. Base Legal e Conformidade
A plataforma opera em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, garantindo o tratamento adequado, seguro e transparente dos dados pessoais.
2. Dados Coletados
Podem ser coletados os seguintes dados:
- dados cadastrais (nome, e-mail);
- dados financeiros (chave Pix);
- dados endereco (nao obrigatorio);
- dados de uso e navegacao;
- registros de acesso e logs.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados sao utilizados para:
- operacionalizacao da conta do usuario;
- processamento de pagamentos;
- prevencao a fraudes;
- suporte e atendimento;
- cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados poderao ser compartilhados com:
- instituicoes financeiras;
- provedores de tecnologia;
- autoridades legais, quando exigido.
5. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o usuario podera:
- acessar seus dados;
- corrigir informacoes;
- solicitar exclusao;
- revogar consentimento;
- solicitar portabilidade.
6. Seguranca da Informacao
Sao adotadas medidas tecnicas e administrativas aptas a proteger os dados contra acessos nao autorizados, perda, destruicao ou vazamento.
7. Retencao de Dados
Os dados serao mantidos pelo periodo necessario ao cumprimento de obrigacoes legais e operacionais.